Acesso à saúde e quebra de patentes: medicamentos eficazes contra a Covid-19 não estão disponíveis no Brasil

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Do site Foaesp

Em meio ao avanço da variante Ômicron, vacinação lenta para crianças de 5 a 11 anos, recorde de casos diários conhecidos, aumento de hospitalizações e média de mortes, o Brasil não tem acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 já disponíveis em outros países.
É preciso garantir o acesso à saúde e a situação poderia ser diferente caso a lei 14200/21, que estabelece a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas em caso de emergência de saúde pública, tivesse sido sancionada sem vetos presidenciais.
Sobre os medicamentos, o professor Jorge Beloqui, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), explica que “existem dois antivirais em pílula, Paxlovid e o Molnupiravir, recentemente aprovados no mundo. Eles podem ser fabricados em maior volume do que aqueles baseados em anticorpos monoclonais, e são mais simples de ingerir. Por outro lado, seu uso está aprovado para etapas iniciais de manifestação da doença, visando evitar o aparecimento de sintomas mais graves, que precisem de hospitalização”.
O uso do Paxlovid, produzido pela Pfizer, está autorizado nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado, e no Canadá desde janeiro. “O antiviral foi quase 90% eficaz na prevenção de hospitalizações e mortes em pacientes com alto risco de doença grave, de acordo com dados do ensaio clínico da empresa. Dados recentes do laboratório sugerem que o fármaco mantém sua eficácia contra a Ômicron”, informa Beloqui.
Em novembro de 2021, o Reino Unido aprovou o uso do antiviral Lagevrio (molnupiravir), fabricado pela Ridgeback Biotherapeutics e Merck Sharp & Dohme (MSD), que “funciona interferindo na replicação do vírus, impedindo que ele se multiplique, e mantendo os níveis de vírus baixos no corpo e, portanto, reduzindo a gravidade da doença”, diz.

Quebra de patentes
A lei 14200/21, que altera a Lei da Propriedade Industrial e estabelece a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas em períodos de emergência, foi sancionada em setembro do ano passado, porém com vetos pela presidência da República.
Os vetos à lei descaracterizam o projeto, já que não foi aprovado o artigo que aponta a pandemia como emergência sanitária nacional, gerando desigualdade na oferta dos tratamentos.
O Foaesp é um dos signatários de manifesto para pressão a parlamentares, pedindo a derrubada dos vetos presidenciais à lei. De acordo com o manifesto, “precisamos de mecanismos que nos permitam produzir e importar vacinas e medicamentos com rapidez e a preço justo, de modo a permitir a imunização de todas as pessoas o mais rápido possível e levar mais esperança para quem busca um tratamento”.

Foto: Raul Santana/Fiocruz Imagens

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