Carta de Princípios da RNP+ Brasil

1992 0

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS 

Área de Abrangência:

A RNP+ Brasil abrange todo o território nacional, buscando a mobilização e integração de todas as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Objetivos:

A RNP+ Brasil é uma organização nacional de pessoas vivendo com HIV/AIDS, sem vínculo político-partidário e religioso, que atua na promoção do fortalecimento das pessoas sorologicamente positivas para o vírus HIV, independente de gênero, orientação sexual, credo, raça/cor ou etnia e nacionalidade.

Princípios Filosóficos:

A RNP+ pretende proporcionar às pessoas vivendo com HIV/AIDS a chance de se encontrar, tomar atitudes frente à sua condição sorológica, preparar táticas mediante as quais se desenvolva o indivíduo, combater o isolamento e a inércia, promover a troca de informações e experiências e melhorar a qualidade de vida de quem vive com HIV/AIDS, através de:

  • Troca de experiências pessoais, informações, habilidades e recursos essenciais para estabelecer, manter e melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • Provisão de recursos técnicos, financeiros e humanos que possibilitem às pessoas vivendo com HIV/AIDS: conter o medo, a desinformação, a discriminação e os preconceitos que elas enfrentam em suas vidas;
  • Fortalecimento das pessoas infectadas pelo HIV para que elas participem ativamente no processo de combate ao desrespeito aos seus direitos de cidadania;
  • Incentivo, por todos os meios, à formação de grupos de Ajuda-mútua, através de capacitação, instrumentalização e formação de novas lideranças em todo o território nacional, objetivando compartilhar experiências, idéias e projetos de integração de soropositivos;
  • Criação de oportunidade para que as vozes das pessoas vivendo com HIV/AIDS possam ser ouvidas em nível municipal, estadual, nacional e internacional;
  • Denúncia por todos os meios possíveis, de ações governamentais, individuais, religiosas, empresariais, etc, que desrespeitem os direitos humanos, civis, sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.
  • Fortalecimento das pessoas vivendo com HIV/AIDS para que participem do processo de construção em nível municipal, regional, nacional e internacional, estimulando o empoderamento, através de informações, treinamentos e capacitações visando suas participações em instâncias de controle social.
  • Fomento na formação de frentes parlamentares, ampliando a frente de defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS em municípios, estados e no país junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário.
  • Fomento junto ao poder público, iniciativa privada e sociedade civil de campanhas contínuas de informação e prevenção ao HIV/AIDS em caráter local, municipal, estadual, regional, nacional e internacional.

 Prioridades:

As prioridades da RNP+ Brasil são:

  • Defesa dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • Criação de núcleos de pessoas vivendo com HIV/AIDS, apoiando-os na formação de grupos de ajuda-mútua;
  • Realização de encontros locais, municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
  • Apoio institucional: a RNP+ Brasil poderá autorizar o uso de seu nome e logo-marca e se fazer representar pelas pessoas vivendo com HIV/AIDS, apoiando suas iniciativas e resoluções, desde que as mesmas sejam fiéis aos princípios desta carta e membros credenciados junto aos núcleos de pessoas vivendo com HIV/AIDS, devidamente reconhecidos e aprovados nos níveis locais, municipais, estaduais, regionais e nacional.

 Associação/Representação/Confidencialidade:

Qualquer pessoa sorologicamente positiva para o vírus HIV pode fazer parte da RNP+ Brasil, desde que siga os princípios desta carta e esteja cadastrada em um núcleo da rede. Os membros que participarem dos Encontros poderão se candidatar e serem eleitos para suas respectivas representações, comissões e grupos de trabalho que se fizerem necessárias para a execução dos programas a que se propõe a RNP+ Brasil, desde que estejam qualificados e assumam a visibilidade de sua condição sorológica. Poderão, ainda serem eleitos, mesmo que ausentes, desde que apresentem justificativas apropriadas para sua ausência e sejam representados por outro membro através de procuração particular com firma reconhecida em cartório. A confidencialidade e a privacidade quanto à condição sorológica dos membros da RNP+ Brasil será assegurada por ela mesma, a menos que o indivíduo a autorize, por escrito com firma reconhecida em cartório, a quebra de sigilo quanto à sua sorologia ou a faça publicamente.

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