Relatório da primeira reunião do GT UNAIDS de 2016

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Eleito na Plenária Final do VI Encontro Nacional, em outubro de 2015, para representar a RNP+ Brasil no Grupo Temático Ampliado do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil (GT UNAIDS), Jorge Beloqui enviou seu relatório de participação na primeira reunião do ano do GT, realizada em 5 de abril passado.

Além do documento Por um diagnóstico oportuno, para oferecer tratamento adequado aos testados, pela Saúde Integral das Pessoas com HIV, Jorge também passou ao GT as cartas que RNP+ trocou com a Farmacêutica Gilead (veja aqui).

A seguir, leia o relatório do representante:

UNGASS 2016
Informações gerais

A UNGASS 2016 é a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre o problema mundial das drogas, que se reunirá em abril de 2016 para discutir as principais diretrizes globais sobre drogas a serem seguidas pelo Estados membros da ONU.

Em 2009, os Estados se reuniram para discutir os avanços e entraves da política internacional sobre drogas com o propósito de estabelecer um novo plano de ação para a década seguinte[1]. O encontro originou um documento de referencia global, a “Declaração Política e Plano de Ação”, que estabelece a estratégia e os principais objetivos para a política internacional sobre drogas até 2019.

A próxima UNGASS estava prevista para 2019, data do término do Plano de Ação, para a avaliação dos resultados obtidos. Contudo, alguns países solicitaram a antecipação da reunião para 2016[2], a fim de possibilitar um debate mais intenso sobre o cenário atual da política global sobre drogas.

Foi principalmente sobre este tema a reunião do GT UNAIDS no dia 05/04/2016.

Ela teve lugar na SENAD, do Ministério da Justiça.

Das agências da ONU estavam UNODC, UNAIDS, OAS, UNFPA, Unesco. Também o DDAHV e representantes da sociedade civil: Américo, Silvia Aloia, Greyciane, Jonatan (RNAJVHA) e eu.

Teve duas apresentações sobre o documento aprovado em Viena há 2 semanas e que será proposto na UNGASS ainda neste mês. Uma foi da UNODC e outra do Secretário da SENAD. Foram otimistas: eles elencaram que a inclusão do conceito de redução de danos (sem contudo poder ser chamado por esse nome) no documento foi uma vitória.

UNAIDS enviará as apresentações. UNAIDS falou da novela “Malhação” e da websérie que está sendo feita (um capítulo todo sábado). Haverá depoimentos reais de casais sorodiferentes (palavra que os casais preferiram ). Georgiana expressou que fazia tempos que não tinha todas as representações da sociedade civil presentes à reunião.

DDAHV fez uma apresentação apresentando os dados do “Viva Melhor Sabendo”, com 791 pessoas com HIV detectadas para mais de 51000 testes de HIV realizados. Acho que vários já assistimos as estas apresentações.

Eu apresentei as cartas para a Gilead, o doc de 1º de Dezembro da RNP+, que resume as propostas do VI Encontro Nacional de outubro de 2015 e também falei que neste ano eram 20 anos da Lei 9313 (Lei Sarney), que expressa, entre outras coisas, que a revisão das diretrizes de tratamento com ARV deve ser pelo menos anual, mas que desde 2013 não tinha revisão. E que haviam ocorrido várias mudanças em diretrizes de países desenvolvidos incorporando os inibidores de integrase na primeira linha, e a OMS também (ela inclui o Dolutegravir como medicamento a ser usado com TDF+FTC ou TDF + 3TC (tenofovir disoproxil fumarato mais emtricitabina ou lamivudina). Como a lei tinha sido violada por ter passado 2 anos sem revisão, o Fórum de ONGs de São Paulo resolveu procurar o Ministério Público Federal.

Juliana do DDAHV respondeu que em maio deste ano haverá uma reunião do grupo para novas diretrizes para os ARV. Observe-se que de dezembro de 2013 (último documento publicado) até maio deste ano passaram-se dois anos e meio.

Jonatan da RNAJVHA expressou que iam usar uma ficha sociométrica nessa Rede, inspirados pela apresentação de Paulo na reunião de dezembro com os dados que processamos.

Abraços,
Jorge

[1] 52ª sessão da Comissão de Narcóticos da ONU.

[2] Resolução 67/193 da Assembléia Geral

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