RNP+RJ denuncia: prefeituras do RJ suspendem serviços e pessoas com HIV ficam sem acesso à saúde

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A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Rio de Janeiro, RNP+RJ, vem a público denunciar a suspensão de serviços de saúde por municípios, como consultas médicas, ações de prevenção, ações de orientação e acolhimento, cadastro de novos usuários vivendo com HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. Tais municípios justificam a suspensão desses serviços essenciais de saúde com base no avanço da pandemia de Covid-19.

Compartilhamos nesta mensagem fotos tiradas no serviço de HIV e AIDS de Campos dos Goytacazes, região que atende diversos municípios do Norte Fluminense. Recebemos a denúncia através de um enfermeiro da região que relata que uma paciente com AIDS não está conseguindo atendimento mesmo apresentando quadros clínicos que podem resultar no agravamento de seu estado de saúde.

Ressaltamos que, nesta semana, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS (Unaids) estimou que as interrupções nos serviços e na distribuição de insumos de saúde, incluindo terapia antirretroviral por seis meses, poderia levar à morte mais de 500 mil pessoas por doenças relacionadas à AIDS, incluindo a tuberculose.

Solicitamos aos municípios que cumpram o Ofício-circular 08/2020, do Ministério da Saúde, que refere-se à garantia de dispensação de medicamentos antirretrovirais para até 3 meses e orienta sobre a garantia e manutenção do acesso aos cuidados de saúde dos usuários, priorizando o atendimento de pessoas com imunossupressão. Reiteramos, também, a importância da continuidade dos serviços de prevenção como a PrEP, distribuição de preservativos e estimulamos estratégias virtuais de comunicação.

Sugerimos que os municípios adotem, opção adicional, o recurso de teleconsulta recomendado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Medicina conforme Ofício CFM 1756/2020.

Pedimos aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que criem normativas específicas em interlocução com a Gerência Estadual de IST/AIDS da SES-RJ e com a Vigilância em Saúde, como acontece na cidade do Rio, para garantir o cuidado das pessoas vivendo com HIV e AIDS em seu território, incluindo a participação da sociedade civil e garantindo os direitos humanos e sociais.

Demonstramos nossa preocupação na atenção a pessoas com HIV e Covid-19 que necessitam de internação e defendemos que os serviços se articulem para garantir a manutenção dos cuidados de saúde com base na garantia do sigilo e dos direitos humanos. Pedimos explicações aos gestores sobre as ações que estão sendo adotadas para o cuidado de mulheres gestantes, especialmente no que tange as consultas pré-natal, acesso a testagem e fórmula láctea nas unidades de saúde para grávidas com HIV.

Por fim, relembramos que desde o início da epidemia de HIV/AIDS a solidariedade e a valorização da vida foram caminhos que permitiram a superação de uma doença tão grave. Que possamos, inspirados nesse histórico, multiplicar os esforços solidários na resposta ao Covid-19 garantindo a continuidade do tratamento de saúde de todas as pessoas que necessitam, incluindo portadores de doenças crônicas, como HIV, hepatites virais.

Rio de Janeiro 15 de maio de 2020

Anselmo Almeida
Coordenador da RNP+RJ

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