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29/10/2026

HIV, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: O COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A VIDA!

Falar sobre HIV e AIDS no Brasil é, necessariamente, falar de política, democracia, direitos humanos e justiça social. A resposta brasileira à epidemia não nasceu de concessões espontâneas dos governos, mas de décadas de mobilização dos movimentos sociais, da comunidade científica e das pessoas vivendo com HIV e AIDS.

Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado medidas importantes para fortalecer essa resposta, com a retomada dos espaços de participação social, a ampliação do acesso a medicamentos e novas tecnologias, o fortalecimento das políticas de prevenção e o compromisso de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.

Entre os avanços estão a retomada das comissões de diálogo com a sociedade civil, a expansão de estratégias de cuidado para pessoas com aids avançada, a ampliação do acesso a tratamentos específicos e as iniciativas para disponibilizar novas formas de prevenção pelo SUS.

Em dezembro de 2025, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Uma conquista histórica construída por profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, movimentos sociais e diferentes gerações de brasileiros que defenderam o acesso universal à saúde.

Mas é fundamental compreender: a política de HIV e AIDS não pode ser reduzida à distribuição de medicamentos. 

Precisamos falar de dignidade, enfrentamento ao preconceito, segurança alimentar, acesso ao trabalho, permanência nos serviços de saúde, saúde mental e combate às desigualdades que atingem especialmente as populações mais vulnerabilizadas.

Também precisamos continuar cobrando investimentos, acesso às terapias de longa duração, políticas de atenção ao envelhecimento das pessoas vivendo com HIV e participação efetiva da sociedade civil nas decisões governamentais.

Reconhecer os avanços de uma gestão não significa abandonar o nosso papel de fiscalização, reivindicação e mobilização. Pelo contrário: movimentos sociais fortes são aqueles que dialogam, reconhecem conquistas e continuam exigindo que os direitos sejam efetivamente garantidos.

A resposta ao HIV e à AIDS é uma responsabilidade do Estado brasileiro, independentemente de quem ocupe a Presidência da República.

Que a política continue sendo instrumento de promoção da vida, de redução das desigualdades e de garantia dos direitos humanos.

Porque viver com HIV não pode significar viver com menos direitos. E porque nenhuma conquista está completa enquanto houver pessoas deixadas para trás.

Autor: João Cavalcante. 

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