Na tarde dessa segunda feira, 29/03/21, o MS emitiu a NOTA TÉCNICA Nº 82/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS onde fala que todas as PVHA entre 18 e 59 anos serão vacinadas para a Covid-19 independentemente de CD4, junto com as pessoas com comorbidades.
Isso acontece depois que o movimento social se posicionou contra a nota anterior onde somente as pessoas com CD4 igual ou menor que 350 seriam vacinadas nesse grupo.
Agora precisamos continuar lutando para que o governo compre as vacinas, o quanto antes, para que todas as pessoas possam ser vacinadas o mais rápido possível.
Orientamos que continuem no diálogo com os estados e municípios para que seja cumprida esta Nota Técnica e, assim, todas as PVHA sejam vacinadas.
Alguns pontos fundamentais na NOTA para serem observados:
COMPROVAÇÃO DA PVHA:
Para os indivíduos incluídos nesta fase da vacinação e com dados atualizados nos sistemas de informação (SISCEL, SICLOM) será realizado pré-cadastro no Conecte-SUS automaticamente. Para aqueles que apresentarem os critérios e não apresentarem o pré-cadastro, as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) receberão, via SICLOM, a lista dos indivíduos incluídos. As UDMs poderão fornecer declaração nominal (modelo disponível no SICLOM) informando a inclusão do indivíduo no grupo prioritário, para ser apresentado no local de vacinação. Ressalta-se que PVHIV também podem apresentar o receituário dos antirretrovirais, exames, relatório médico, prescrição médica, como forma de comprovar a condição.
ORIENTAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO SOROLÓGICO:
Recomenda-se ainda que, caso seja viável no contexto local, as coordenações municipais de imunização articulem com os serviços de saúde que realizam o atendimento desta população (exemplo: SAE) para que a vacinação ocorra nestes locais. Tal estratégia permitirá facilitar a operacionalização da vacinação deste grupo e minimizaria riscos de quebra de sigilo quanto ao diagnóstico destes pacientes.
