Para se compreender a história da RNP+ Brasil é necessário conhecer um pouco sobre a história da AIDS neste país.
No período entre 1982 a 1989, a sobrevida mediana dos pacientes com AIDS no Brasil maiores de 12 anos era de apenas 5,1 meses (Chequer, 1992), ou seja, após o diagnóstico da primeira infecção oportunista, cerca de 50% dos pacientes morriam em menos de seis meses. Era o período crítico da epidemia. Muito pouco se sabia sobre a doença e a medicina se deparava estarrecida e impotente com um número de mortes cada vez maior.
A mudança deste cenário ocorreu em 1989 com a descoberta da Zidovudina- AZT, que se mostrou eficaz inicialmente, mas que não alterava o tempo de sobrevivência. Anos depois, surgiram novas substâncias que, associadas ao AZT, aumentaram discretamente a sobrevida das pessoas afetadas, chamada à época terapia dupla.
O avanço nas pesquisas científicas possibilitou o aparecimento, em 1996, de uma proposta terapêutica que demonstrou um aumento da sobrevida, ficando popularmente conhecida como coquetel. Era a terapia anti-retroviral de alta potência.
Essa terapia trouxe avanços inestimáveis, propiciando o esclarecimento de aspectos fundamentais da doença. A AIDS passaria a ser uma enfermidade crônica, compatível com sobrevivência e com preservação da qualidade de vida.
No Brasil, desde 1995, garantiu-se o acesso universal aos anti-retrovirais. E a partir de 1996, frente ao ótimo resultado do “coquetel”, os medicamentos que o compõe são garantidos por lei federal (Lei 9.313 de 13/11/1996).
A origem
Em 1995, durante a realização do V Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, “Vivendo”, organizado pelo Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro e Niterói, um grupo de 10 pessoas portadoras do vírus hiv reuniem-se e decidem criar uma rede de pessoas vivendo com hiv/AIDS seguindo o modelo da GNP+ (Rede mundial de pessoas vivendo com HIV/AIDS)
Em 1996 no Encontro Nacional de ONG’s – ENONG/AIDS em São Paulo, 60 portadores se reúnem e dão continuidade à RNP+. Ainda em 1996 no VI Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, “Vivendo”, 45 portadores se articulam e deliberam objetivos principais de um projeto para encontros regionais e a criação da Carta de Princípios da RNP+.
Em 1997, no Encontro de ONG’s – ENONG/AIDS em Brasília 65 portadores efetivam os objetivos principais. Através de um projeto concebido pelo GADA – Grupo de Apoio ao Doente de AIDS de São José do Rio Preto com o apoio da Coordenação Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde, foram realizados cinco encontros regionais:
- Região Sudeste em São José do Rio Preto/SP de 24 a 26 de outubro de 1997;
- Região Nordeste em Recife/PE de 12 a 14 de dezembro de 1997;
- Região Norte em Belém/PA de 13 a 15 de março de 1998;
- Região Sul em Porto Alegre/RS de 20 a 22 de abril de 1998;
- Região Centro-Oeste em Goiânia/GO de 01 a 03 de maio de 1998.
No dia 04 de maio de 1998, também em Goiânia, aconteceu a I Reunião Nacional de Representantes Estaduais e Secretários Regionais da RNP+/Brasil, onde foi apresentado, entre outras metas, um programa mínimo nacional que visava a melhoria na qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Nessa reunião foram eleitos 5 Representantes Regionais, 23 Representantes Estaduais, Ponto Focal e Suplente Nacional.
Esses encontros tiveram como objetivo a aglutinação de pessoas soropositivas para o seu fortalecimento em todo o território nacional, assim como o início de uma capacitação política, técnica e solidária para que surgissem novas lideranças a fim de atuarem em suas localidades junto aos seus governos e comunidades.
Os desdobramentos foram acontecendo através de Encontros Estaduais e Municipais. Já na segunda versão do projeto financiado pela Coordenação Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, o 2oº Encontro da RNP+ Região Sudeste aconteceu de 17 a 20 de abril de 1999.
De lá para cá surgiram vários núcleos da RNP+ em todo o país e vários encontros ocorreram em níveis regionais, estaduais e municipais. Alguns desses núcleos se institucionalizaram juridicamente, outros continuaram a funcionar informalmente de modo independente ou sob a proteção de OSCs ligadas a AIDS.
Em 2003 em Brasília ocorreu o I Encontro de Núcleos da RNP+ que passou a se autodenominar RNP+ Brasil onde foram eleitos novos Representantes Regionais e um Secretário Nacional que passaram a se constituir no Colegiado Nacional. Também nesse ano, durante a realização do ENONG em São Paulo foram eleitos, pela primeira vez, representantes da RNP+ Brasil para a CnAIDS e Cams.
Durante os Congressos Brasileiros de DST e AIDS ocorridos em agosto de 2004 foi eleito o Secretário Nacional da RNP+ Brasil e ficou decidido entre as lideranças presentes a realização de um Encontro de caráter nacional.
Conquistas
Atualmente, a RNP+ Brasil possui núcleos (jurídicos ou informais) em todos os estados da federação (segundo levantamento realizado através do Geomapeamento com o apoio do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais). É reconhecidamente um parceiro importante nas ações de enfrentamento da epidemia de AIDS no país junto aos gestores das três esferas de governo.
Vem comprovando, através de seus membros mais atuantes, um profundo conhecimento sobre a legislação que rege as políticas públicas de saúde neste país, bem como o acompanhamento das ações que dizem respeito ao tema DST/AIDS.
Tem se mostrado, sempre que convidada, parceira de gestores quando na elaboração do Plano de Ações e Metas (política de Incentivo) e aprovação do mesmo junto aos Conselhos municipais e estaduais de saúde.
Participa, ativamente, do movimento nacional de luta contra a AIDS, juntamente com outras redes, fóruns e parceiros, tendo auxiliado, inclusive, na indicação de um dos membros do Conselho Nacional de Saude.
Possui entre seus membros conselheiros municipais e estaduais de saúde com olhar atento não somente as questões que envolvam a AIDS, mas a saúde como um todo (outras patologias).
Possui assento nas principais comissões nacionais e internacionais que tratam da temática do HIV/AIDS (CNAIDS, CAMS, REDLA+, GT UNAIDS, MCP, Comitê de Vacinas e outros grupos ocasionalmente criados pelo Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais como por exemplo GT Assistência Farmacêutica e Prevenção Positiva).
Desafios
O maior desafio da RNP+ Brasil, hoje, se resume em identificar junto aos seus membros como cada um pode, segundo suas possibilidades, contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, mais especificamente, as ações de combate a epidemia de hiv/AIDS no país.
Essa contribuição pode se dar:
- No âmbito familiar;
- No âmbito local, junto a sua comunidade;
- Em espaços de maior visibilidade;
- Conhecendo e se apropiando de leis que estabelecem as relações entre estado/sociedade e indivíduo;
- Demonstrando, de uma maneira responsável, conhecer seus direitos e seus deveres como cidadão;
- Minimizando ou extinguindo o discurso de vitimização;
- Sendo parceiro, na hora e no momento certos, de gestores públicos, reconhecendo as dificuldades de cada um;
- Se reconhecendo e reconhecendo o próximo como uma pessoa, sujeita a erros e acertos.
