A saúde é um bem universal e um direito constitucional. Durante a pandemia de Covid-19, fica nítida a importância desses princípios, mas também fica evidente que a corrida para desenvolver vacinas se tornou uma corrida pelo lucro, que pode violar o direito à saúde e custar milhões de vidas.
A RNP+Brasil apoia o #PL1462/2020 que é o projeto de lei que combate essas violações, pois impede a criação de monopólios para tecnologias, insumos e tratamentos contra a covid-19 e eventuais novas pandemias. Por isso, este PL é fundamental para garantir produção suficiente e acesso equitativo para todas as pessoas.
A proposta melhora e simplifica o dispositivo legal da Licença Compulsória, a exemplo de outros países, permitindo que o Brasil tenha acesso rápido às respostas mais efetivas contra a pandemia, protegido de preços exorbitantes e descabidos das grandes corporações, em especial da indústria farmacêutica.
Os fatos indicam que já estamos vivendo uma crise de acesso. As dificuldades para compra de equipamentos de proteção, ventiladores, diagnósticos e dos primeiros medicamentos lançados revelam este risco. Por isso, sabemos que a distribuição destas vacinas dificilmente será ampla e em todos os territórios.
Durante a pandemia de coronavírus, o SUS tem sido o maior responsável por testagem gratuita, atendimento hospitalar e internações em todos os estados do país. Este sistema que é fruto de muita luta popular por direitos e necessidade básica da população, também será o principal responsável para que todas e todos tenham acesso à vacina contra o coronavírus e que ela seja amplamente distribuída.
Para garantir a segurança de toda a população, defenda o SUS.
Precisamos assegurar acesso à vacina e que esta proteção não seja apenas para poucos.
Mande um e-mail para os parlamentares e nos ajude nessa campanha pela #VacinaParaTodos.
Envie o email clicando aqui!