Encerrados os encontros regionais no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, e as reuniões ampliadas das regiões Sul e Sudeste, Fortaleza deve receber até 100 ativistas cadastrados na RNP+ nestas cinco regiões geopolíticas brasileiras para o VII Encontro Nacional – RNP+ Brasil: 22 anos resistindo por #Nem1DireitoAMenos, entre os dias 19 e 22 de outubro, no Amuarama Hotel. Um dos objetivos do encontro é tecer estratégias de ação sincronizada.
Na agenda do sétimo encontro nacional, a RNP+ discute as pautas que têm permeado o cotidiano mais elementar das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), ou seja, o teto de gastos da saúde e da educação, bem como as reformas trabalhista e da Previdência Social e o acesso ao judiciário pela garantia coletiva de direitos adquiridos.
As 100 vagas de delegado/as do VII Encontro Nacional foram divididas igualmente entre as cinco regiões brasileiras. São critérios de participação: ter preenchido o cadastro online; ter participado de encontro regional e/ou reunião ampliada da região; ter disponibilidade de recursos para chegar a Fortaleza e voltar à sua cidade.
Além da reflexão sobre a conjuntura e pela busca de estratégias sincronizadas de atuação, os encontros nacionais da RNP+ também são momento de renovação ou recondução das representações regionais e nacionais. No Sudeste, o Rio de Janeiro ocupará a titularidade (Josimar Pereira) e a suplência (a ser formalizada) da representação regional. No Nordeste, Jerônimo Duarte (Pernambuco) e Credileuda Azevedo (Ceará) estarão à frente da representação. No Sul estarão Antonio Charqueiro (Rio Grande do Sul) e Fabio Neto (Paraná). O Centro-Oeste elegeu Zenaide Maria dos Santos (Goiás) e Luiz Carlos Vieira (DF). A região Norte redefiniu a representação: Fabio Dayan (Amapá) ocupa a Articulação Política e Marco Vilhena (Pará), a Comunicação, seguindo parte do modelo nacional na RNP+.
Representações Nacionais
Para as representações nacionais, o Sudeste referenda o nome de Moysés Toniolo para continuar no Conselho Nacional de Saúde (assim como o Sul e o Nordeste) e leva para o Encontro Nacional o nome de Cleide Jane (RJ) para concorrer à Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS) e Jorge Beloqui (SP) para o Grupo Temático Ampliado do Unaids no Brasil (GT Unaids).
O Nordeste levará o nome de José Candido (PE) para concorrer à Comissão Nacional de IST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS) e apresentará a proposta de incorporação de mais um membro à Secretaria Nacional. Pela proposta, a região reconduzirá a atual Secretaria com o nome de Jair Brandão (PE) para ocupar uma nova Secretaria Nacional de Relações Internacionais.
O Sul não levará nenhuma indicação para disputar quaisquer representações e acata a proposta do Nordeste para a Secretaria Nacional. No Norte, Juliana Correa (AM) e Maria Elias da Silveira (PA) disputarão CAMS e CNAIDS, respectivamente. Assim como o Sul, o Centro-Oeste acata a proposta para a Secretaria Nacional e levará a indicação de Sandro Rosa para a CNAIDS.
Programação e financiamento
O VII Encontro Nacional – RNP+Brasil: 22 anos resistindo por #Nem1DireitoAMenos, tem financiamento do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, por meio de convênio estabelecido com a RNP+Ceará. Confira abaixo a programação, ainda preliminar.
Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
12 h – Chegada e translado das delegações para check-in nos apartamentos
13 h – Check-in no hotel
14 h – Credenciamento das delegações regionais
16 h – Leitura e aprovação do Regimento Interno do VII Encontro Nacional – Moysés Toniolo
17h30 – Solenidade de Abertura do VII Encontro Nacional da RNP+ Brasil
Abertura e boas vindas
Vando Oliveira – Secretaria Nacional de Articulação Política da RNP+
Sr. Gil Casimiro, representando a Dra. Adele Benzaken, diretora do DIAHV
Dr. Henrique Javi – Secretaria Estadual da Saúde do Ceará
Dra. Joana Maciel – Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, Ceará
Dep. Odorico Monteiro – Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional
Dep. Renato Roseno – Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará
Ver. Acrísio Sena – Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS da Câmara Mun. de Fortaleza
Representante do Fórum de ONG AIDS do Ceará
Moysés Toniolo – Conselheiro Nacional de Saúde
18 h – Palestra Magna
Retrocesso e Perda de Direitos: Por que Resistir por #Nem1direitoAmenos
Veriano Terto (ABIA / ANAIDS)
19 h – Cerimônia de casamento
20 h – Jantar
Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017
8h30 às 10 h – Eixo #4 – Desenvolvimento Institucional da RNP+Brasil
Carta de Princípios e Código de Ética Esdras Gurgel (Comissão de Revisão) – confirmado
Perfil de Representação Jair Brandão (GT Agenda SC 2030) – confirmado
Prestação de contas Representações Nacionais e Regionais (CAMS / CNAIDS / GT UNAIDS / 5 regionais / GT Agenda SC2030 / Secretaria Nacional).
10 h às 10h15 – Intervalo
10h15 às 11h – Eixo #4 – Desenvolvimento Institucional da RNP+Brasil
Cadastramento 2017 Paulo Giacomini (Senic RNP+) – confirmado
Sociometria RNP+: Saúde, Discriminação e Violação de Direitos RNP+2015-17 Jorge Beloqui (GIV/ABIA/RNP+) – confirmado
11 h às 12h30 – Roda de conversa propositiva Eixo #4
Facilitador: Moysés Toniolo (Conselho Nacional de Saúde) Relatoria: a definir
12h30 às 14 h – Almoço
14 h às 15h30 – Eixo #1 – Direitos adquiridos e o retrocesso da perda de direitos (teto de gastos para saúde e educação, Reforma da Previdência e da CLT, CIT)
Reforma da Previdência Superintendência do INSS/CE
Reforma Trabalhista Delegacia Regional do Trabalho/CE
Impacto da Resolução da CIT no controle do HIV DIAHV
Financiamento do SUS Rodrigo Pinheiro (FOAESP, ex-membro da COFIN – Comissão de Financiamento do Conselho Nacional de Saúde) – confirmado
15h30 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 18 h – Roda de conversa propositiva Eixo #1
Facilitador(a): a definir Relatoria: a definir
18 h às 18h30 – Apresentação e votação das propostas/moções do Eixo #4 Relator(a) Eixo #4
18h30 às 19 h – Apresentação e votação das propostas/moções do Eixo #1 Relator(a) Eixo #1
19 h – Jantar
Sábado, 21 de Outubro de 2017
8h30 às 10 h – Eixo 2 – Participação, Controle Social e acesso ao Judiciário (incidência política nos conselhos e conferências para o controle social e formas e momentos de se acessar ao judiciário pela garantia da manutenção dos direitos)
A conquista do medicamento Nair Brito – confirmada
Participação e Controle Social Moysés Toniolo (CNS) – confirmado
Acesso ao Judiciário Defensoria Pública da União/CE
10 h às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h30 – Roda de conversa propositiva Eixo #2
Facilitador(a): Marco Vilhena (RNP+PA) Relatoria: a definir
12h30 às 14 h – Almoço
14 h às 16 h – Eixo 3 – Ciência e incorporação de novas tecnologias (como se dará a incorporação de novos medicamentos e procedimentos com o teto de gastos?; como estão as pesquisas internacionais e a implementação de seus resultados no Brasil?)
Tratamento como Prevenção Jorge Beloqui (GIV) – confirmado
Prevenção de Coinfecções Jorge Beloqui (GIV) – confirmado
Propriedade intelectual e acesso a medicamentos no BR GTPI
Impacto da mudança de terapias na adesão, no vínculo e na retenção Eduardo Barbosa (CRD) – confirmado
16 h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 18 h – Roda de conversa propositiva Eixo #3
Facilitador(a): a definir Relatoria: a definir
18 h às 18h30 – Apresentação e votação das propostas/moções do Eixo #2 Relator(a) Eixo #2
18h30 às 19 h – Apresentação e votação das propostas/moções do Eixo #3 Relator(a) Eixo #3
19 h – Jantar
20h30 – Plenária Final
Referendo das propostas e moções aprovadas para Construção do Documento Político da RNP+
Eleição de candidata(o)s aos espaços representativos da RNP+ Brasil
Referendo das cinco representações regionais eleitas nos encontros regionais / reuniões ampliadas – confirmado/as
Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS)
Comissão Nacional de IST/Aids e Hepatites Virais (CNAIDS)
Grupo Temático Ampliado do UNAIDS no Brasil (GT UNAIDS)
Rede Latino Americana de Pessoas Vivendo com HIV/aids (REDLA+)
Rede de Pessoas e Organizações com trabalhos em SIDA nos países de Língua Portuguesa (Rede +PLP)
Indicação para o Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Eleição da Secretaria Nacional
Secretaria Nacional de Articulação Política (SENAP)
Secretaria Nacional Executiva (SENEX)
Secretaria Nacional de Informação e Comunicação (SENIC)
Eleição do Comitê de Ética (uma pessoa por região, sem representação)
Eleição da cidade/Estado que receberá o VIII Encontro Nacional da RNP+ Brasil (2019)
Anúncio do Colegiado Nacional da RNP+ Brasil 2017-2019
Domingo, 22 de Outubro 2017
8h30 às 12 h – Reunião do Colegiado Nacional da RNP+ Brasil 2017-2019
12 h – Saída dos apartamentos e check-out do hotel.
12h30 às 14 h – Almoço e retorno das delegações aos estados de origem.
