Prezadas, prezados e prezades,
No dia 18 de agosto de 2026, durante reunião do Colegiado da RNP+ Brasil, ficou deliberada a elaboração de uma Carta Política sobre o Cabotegravir e os desafios relacionados à incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento do HIV no SUS.
A partir dessa decisão e das contribuições apresentadas posteriormente, foi construída uma primeira minuta da carta, buscando expressar de forma clara e militante a posição da RNP+ Brasil.
O documento parte do reconhecimento da importância dos avanços relacionados ao Cabotegravir de longa duração para PrEP, mas amplia o debate para questões que consideramos fundamentais enquanto Rede de Pessoas Vivendo com HIV e Aids, especialmente:
- a necessidade de uma negociação firme sobre o preço de aquisição dessas novas tecnologias pelo Ministério da Saúde;
- a defesa de que o preço não se transforme em barreira para o acesso universal no SUS;
- a necessidade de pensar o Cabotegravir não somente no campo da prevenção, mas também em sua utilização, associado à rilpivirina, como alternativa terapêutica de longa duração para pessoas vivendo com HIV elegíveis;
- a defesa de que prevenção e tratamento avancem juntos, sem que as PVHA permaneçam à margem dos benefícios do progresso científico;
- a necessidade de transferência de tecnologia, produção nacional e fortalecimento da soberania sanitária brasileira;
- e a utilização dos instrumentos de propriedade intelectual disponíveis sempre que monopólios ou preços excessivos representarem barreiras ao direito à saúde.
A proposta é que a carta reafirme uma posição histórica da RNP+ Brasil: não somos apenas destinatários das políticas de HIV e Aids. Somos sujeitos dessas políticas, participamos de sua construção e temos o direito de incidir sobre as decisões que afetam diretamente nossas vidas.
Encaminhamos, portanto, a minuta para leitura, apreciação e contribuições do Colegiado, para que possamos consolidar coletivamente o documento e, posteriormente, realizar sua divulgação e encaminhamento às instâncias competentes.
Consideramos fundamental que essa carta traduza não apenas uma análise técnica sobre a incorporação de uma nova tecnologia, mas principalmente a voz política das pessoas vivendo com HIV e Aids, defendendo acesso, qualidade de vida, autonomia, inovação e justiça social.
Seguimos juntos, fortalecendo nossa incidência política e reafirmando que:
Prevenção e tratamento precisam avançar juntos.
Inovação sem acesso não é avanço.
Nenhuma pessoa vivendo com HIV pode ficar para trás.
