Por Beto Volpe(*) – [“(Apocalipse 6:8)”] “E olhei, e eis um cavalo amarelo, e o que estava montado nele chamava-se Morte; e o hades seguia com ele; e foi-lhe dada autoridade sobre a quarta parte da terra, para matar com a espada, e com a fome, e com a peste, e com as feras da terra.”
O ano é 2.113. A Terra, confirmando as previsões científicas feitas no início do século XXI, enfrenta a pior crise de abastecimento de água da história do planeta. Diversas nações apresentam estoques apenas para um mês e a elevação da expectativa de vida para 110 anos de idade faz com que a situação do Sistema Único de Sobrevivência – SUS – esteja à beira do caos, comprometendo o abastecimento de água para as ações básicas na saúde global. Como saída, não há alternativa a não ser restringir o fornecimento de água àqueles que mais uso fazem da mesma, como os portadores de patologias complexas e os idosos. É-lhes negado o direito à vida com a restrição no fornecimento de água. A não ser em protocolos de estudos de novas formas de purificação por bio-nano-robôs, ainda sem eficácia e segurança garantidas. Afinal, o direito planetário à água deve prevalecer sobre as necessidades individuais de grupos privilegiados e altamente onerosos ao Planeta.
O ano é 1.941. A Europa, confirmando as previsões de Nostradamus, mergulha no caos da II Guerra Mundial. Uma filosofia de Estado, que cresce a cada dia, prega que a única alternativa para o problema do desemprego e da má distribuição de renda é o extermínio de algumas etnias consideradas inferiores, de ideologias consideradas perigosas e de seres humanos considerados caros: os enfermos e os idosos. É-lhes negado o direito à vida através de campos de concentração onde a solução final é dada, com as perspectivas de um futuro promissor para o Sistema Único de Submissão – SUS – eles deverão doar seus corpos em vida aos comandados do doutor Menguelle para experiências que tragam novos horizontes à medicina e à ciência como um todo. Afinal, a ordem econômica e social deve preponderar sobre as diferenças e necessidades individuais de grupos privilegiados e altamente onerosos ao Estado.
O ano é 2.007. O Brasil, confirmando as previsões de Charles de Gaulle e Jimmy Carter, revela-se um país que não é sério e tem a corrupção como sua pior endemia. Os desvios de verbas públicas, notadamente na área da Saúde, fazem com que o Sistema Único de Saúde – o SUS – mergulhe no caos em todos os níveis, com falta de medicamentos, leitos, insumos e recursos humanos. E assim, um grupo de gestores fazendários, parlamentares, juristas e pseudo-sanitaristas revelam à nação a solução para o problema da falta de recursos para a Saúde: restringir ao máximo as despesas com tratamentos de alto custo. Pessoas com HIV, esquizofrenia, anemia falciforme, esclerose múltipla, câncer e outras patologias, além dos idosos e sua natural complexidade na assistência enfrentam restrições para o fornecimento regular. É-lhes negado o direito à vida por meio de portarias, sentenças judiciais e de legislações questionáveis do ponto de vista técnico. Afinal, a ordem econômica e social deve preponderar sobre as diferenças e necessidades individuais de grupos privilegiados e altamente onerosos à Saúde.
Atentando exclusivamente à época atual, no ano de 2007 estamos assistindo a um verdadeiro desmonte de direitos adquiridos durante anos de luta em defesa do SUS e de enfrentamento à epidemia de AIDS. Mais que isso, vemos o Brasil desrespeitar tratados internacionais e mesmo sua própria constituição, ao negar o direito à vida em função da saúde do sistema único. O resultado é uma nova leitura do livro Apocalipse, onde novos cavaleiros nos são apresentados.
O Cavaleiro da Justiça, que determina que a ordem econômica e social deve sobrepor a privilégios de determinados grupos e lhes caça o direito a medicamentos essenciais para a manutenção da vida. Esse cavaleiro deu o balizamento jurídico para que se elimine o alto custo, trazendo novamente a tranqüilidade de um mundo perfeito, onde as ações básicas em saúde estariam preservadas.
O Cavaleiro do Executivo, que através de seu exército de secretários estaduais de Fazenda indica o caminho a ser seguido para que o Sistema funcione plenamente. Um conjunto de alterações na Lei 8080 faz com que o se tenha uma redução de 16,6% de seus recursos, incluindo ações em assistência social, educação, sistema penitenciário e outras pastas, que retira o CPMF da Saúde, como se lá tivesse estado um dia.
O Cavaleiro do Legislativo, que por meio do PLS 219/07, atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que se baseia nas argumentações do Cavaleiro da Justiça para institucionalizar a morte em vida. A pena capital instituída no país justamente às pessoas que mais necessitam de vida. Que diz que o que custa caro deve ser eliminado do Sistema.
E o quarto e mais cruel dos cavaleiros: o Cavaleiro do Imobilismo. Esse cavaleiro vem se mostrando aguerrido, uma vez que o povo brasileiro acostumou-se à idéia de que a CPMF não vai para a Saúde, que o SUS não tem jeito, que o Brasil nunca dará certo. E isso acaba refletindo nas ações do próprio movimento social organizado, seja ele de AIDS, seja de outras patologias, seja pela conquista de direitos.
Voltamos à era do Lutar ou Lutar. Temos que deixar de lado nossas diferenças pessoais, institucionais, de segmentos, de gênero, de setor social. Temos que mobilizar todos os setores da sociedade em defesa daquele que é o maior plano de saúde do mundo, realidade inequívoca. Através de uma rápida mobilização virtual conseguimos que o PLS em questão vá a audiência pública antes de qualquer andamento, conforme comunicado do relator do projeto no Senado encaminhado ao movimento social.
Precisamos trazer para essa luta não apenas as demais patologias afetadas, mas também as centrais sindicais e os mais diversos movimentos sociais, afinal, todos dependem do SUS. Metalúrgicos, lésbicas, negros, Sem-Terra, todos somos clientes desse Sistema que nos é tão caro, através da carga tributária tantas vezes criticada.
Temos uma causa justíssima: a defesa e melhoria do SUS. Eles têm a defesa da ordem econômica com o extermínio do alto custo e sucessivas navalhas que, essas sim, comprometem o Sistema. Assim, podemos mudar o curso da história, para que 1941 não se repita e 2113 não venha a acontecer. Mas isso depende do que acontecerá hoje, em 2007.
(*) Beto Volpe é membro da RNP+, e fundador do Grupo Hipupiara ( www.hipupiara.org.br) e-mail: luiz_volpe@uol.com.br / Tel. (13) 99723-9499.
