RNP+Brasil, solicita ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e ao Ministério das Cidades, por intermédio de Kelli Cristine de Oliveira Mafort (Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas) a inclusão de pessoas vivendo com HIV/AIDS no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Acompanhando ao longo dos seus 28 anos de existência as condições de vulnerabilidade social das pessoas vivendo com HIV/AIDS em todo o Brasil destacamos por meio deste ofício a importância e a urgência de políticas públicas de habitação que incluam tais pessoas.
Temos observado e incidido politicamente para mitigar os feitos da vulnerabilidade social entre pessoas vivendo com HIV/AIDS. O que temos acompanhado nos territórios é a importância do acesso à moradia para a adesão ao tratamento antirretroviral e a permanência das pessoas nos serviços do SUS. Diante disso, a RNP+Brasil compreende a urgência do problema da moradia entre pessoas vivendo com HIV/AIDS e seus impactos na qualidade de vida e na garantia da cidadania. Por isso, solicitamos que as pessoas vivendo com HIV/AIDS sejam incluídas como grupo prioritário no Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.